A Associação Três Fronteiras dos Beneficiários da Rodovia MT-206 vem a público informar a continuidade da parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), por meio do Termo de Colaboração Nº 0005/2023/SAOR/SINFRA.
Esse termo foi objeto de um aditivo aprovado, contemplando a ampliação do prazo de execução e a elaboração de um novo projeto para a substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos na Rodovia Estadual MT-206, no município de Colniza/MT.
Esse Termo Aditivo foi autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme consta no processo SINFRA-PRO-2023/06266. O instrumento foi firmado entre a SINFRA, representada pelo seu titular, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, e a Associação Três Fronteiras dos Beneficiários da Rodovia MT-206, representada pelo seu Presidente, Sr. Joacir Alves.
Objetivo do Termo Aditivo
O presente Termo Aditivo visa a alteração da Cláusula Terceira para aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 1.535.149,97 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Esse montante será repassado pela SINFRA no valor de R$ 1.290.363,67 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 84,05% do valor total.
A Associação Três Fronteiras contribuirá com a contrapartida não financeira no valor de R$ 244.786,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), correspondente a 15,95% do valor aditado.
Localização das Intervenções
As obras serão realizadas nos seguintes pontos da Rodovia Estadual MT-206:
• Ponte 01 – Km 294,7 (Lat. 9°10’44.20″S / Long. 61°22’21.20″O)
• Ponte 02 – Km 293 (Lat. 9°10’22.87″S / Long. 61°21’34.80″O)
• Ponte 03 – Km 288,1 (Lat. 9°9’19.04″S / Long. 61°19’19.06″O)
• Ponte 04 – (Lat. 9°1’57.17″S / Long. 61°3’23.62″O)
• Ponte 05 – Km 248 (Lat. 9°0’35.42″S / Long. 61°0’34.28″O)
• Ponte 06 – (Lat. 9°2’11.35″S / Long. 60°58’24.16″O)
• Ponte 07 – (Lat. 9°3’18.17″S / Long. 60°56’35.04″O)
• Ponte 08 – Km 227,1 (Lat. 9°6’12.68″S / Long. 60°52’36.59″O)
• Ponte 09 – Km 226,2 (Lat. 9°6’14.41″S / Long. 60°52’24.01″O)
• Ponte 10 – (Lat. 9°6’11.23″S / Long. 60°52’7.15″O)
Este Termo Aditivo reforça o compromisso da Associação Três Fronteiras e da SINFRA com a melhoria da infraestrutura viária do município de Colniza/MT, promovendo maior segurança e qualidade para os usuários da rodovia.
A transparência e a boa gestão dos recursos continuam sendo pilares essenciais nesta parceria.
Em conformidade com:
2º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0005-2023 – (Clique para acessar)
ESTUDO HIDROLÓGICO – (Clique para acessar)
PLANILHA ORÇAMENTARIA – (Clique para acessar)
ART-TUBOS-ARMICOS – (Clique para acessar)
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – (Clique para acessar)
Diario_oficial_2024-10-11_pag_253 – (Clique para acessar)
